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Direitos das Pessoas com Autismo (TEA): guia completo com todos os benefícios e direitos em 2026

15 de julho de 2026-

Introdução Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) costuma trazer muitas dúvidas para a pessoa diagnosticada e para toda a família. Além das questões relacionadas ao tratamento, à educação e ao desenvolvimento, surge uma pergunta muito comum: Quais são os direitos da pessoa com...

Senado aprova nova aposentadoria para Agentes Comunitários de Saúde (ACS): veja o que muda em 2026

15 de julho de 2026-

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) conquistaram uma importante vitória legislativa em julho de 2026. O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que estabelece uma aposentadoria diferenciada para essas...

Trabalhou a vida toda na roça e nunca contribuiu para o INSS? Você ainda pode ter direito ao benefício BPC/LOAS

17 de junho de 2026-

Muitas pessoas acreditam que, por nunca terem contribuído para o INSS, perderam completamente a chance de receber qualquer benefício. Essa dúvida é extremamente comum entre agricultores, boias-frias, diaristas rurais e até mulheres que passaram a vida ajudando a família na lavoura sem registro formal. A boa...

CAF pode ajudar no INSS? Entenda como esse cadastro pode fortalecer seu benefício rural

17 de junho de 2026-

Se você trabalha ou trabalhou na agricultura, mas não possui muitos documentos em seu nome, precisa conhecer o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Muitos trabalhadores rurais chegam ao escritório acreditando que, sem bloco de produtor rural ou sem notas fiscais em seu nome, não existe...

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Elvis Tonetto | Advogado

Fundador do Projeto ALERTA INSS. Advogado com registro na OAB/RS. Especialista em Direito Civil e Previdenciário. Proprietário de escritórios de advocacia desde 2020. 

Lucas Costa | Advogado

Fundador do Projeto ALERTA INSS. Advogado com registro na OAB/RS. Proprietário de escritórios de advocacia desde 2024. 


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Alerta INSS é um projeto digital de informação previdenciária que reúne podcast, site e conteúdos educativos para orientar cidadãos sobre aposentadorias, benefícios e direitos no INSS. Com linguagem clara e prática, transforma temas complexos em informação acessível, ajudando pessoas a evitar erros, prejuízos e garantir seus direitos previdenciários.

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